Legislação |
Ementa |
Instrução Normativa 80, de 24 de setembro de 1991
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Disciplina a exploracao das florestas da bacia amazonica |
Instrução Normativa 78, de 24 de setembro de 1991
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Proibe a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado do parana |
Instrução Normativa 1, de 09 de janeiro de 1991
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Regulamenta a exploracao de vegetacao caracterizada como pioneiro, capoeirinha, capoeira, floresta descaracterizada, floresta secundaria e proibe a exploracao em floresta primaria. define as denominacoes de vegetacao indicadas nesta instrucao normativa |
Instrução Normativa 559, de 13 de março de 1991
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Estende o disposto na instrucao normativa n. 001, de 09 01 1991, ao estado do parana sobre uso alternativo de vegetacao |
Instrução Normativa 2, de 13 de março de 1991
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Estende o disposto na instrucao normativa n. 001 de 09/01/1991, ao estado do parana,sobre uso alternativo de vegetacao. esta instrucao foi publicada anteriormente sob a numeracao n. 559 no dou de 18/03/1991 |
Instrução Normativa 85, de 01 de outubro de 1991
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Proibe a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado de santa catarina regulamenta a exploracao em outros estagios de vegetacao |
Instrução Normativa 84, de 01 de outubro de 1991
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Proibe o corte e exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado de sao paulo e regulamenta a exploracao em outros estagios de vegetacao |
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