| Legislação |
Ementa |
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Resolução 2, de 18 de novembro de 1996
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Autoriza excepcionalmente e em carater experimental, a caca amadoristica da especie sus-scrofa javali, no estado do parana, durante o periodo de 30.09.96 a 26.01.97 |
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Resolução 1, de 06 de novembro de 1996
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Objetiva determinar a formacao de uma comissao tecnica disciplinar, composta por representantes do ibama (supes/pr) e do iap, para avaliar os impactos causados pelos voos de helicopteros sobre a fauna silvestre existente no parque nacional do iguacu (foz do iguacu -pr) |
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Resolução 5, de 04 de novembro de 1996
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Da nova redacao ao caput do art. 1º aos arts. 7º, 10º, 12º e 13º da resolucao conjunta nº 21 de 12.05.94 e acrescenta-lhe o art. 14º |
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