IBAMA

Resolução

Legislação	Ementa
Resolução 484, de 22 de mar?o de 2018	Altera a Resolução nº 474, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de coeficientes de rendimento volumétricos de madeira serrada.
Resolução 487, de 15 de maio de 2018	Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo.
Resolução 02, de 28 de maio de 2018	Extingue a Unidade Regional Sul e dá outras providências
Resolução 202, de 28 de junho de 2018	Estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos que contemplem a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas ao fortalecimento dessa gestão.
Resolução 55, de 06 de agosto de 2018	Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Bitury e Belo Jardim, localizados na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, no Estado de Pernambuco.
Resolução MMA nº 1, de 22 de junho de 2018	Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG)
Resolução 02, de 19 de abril de 2018	Cria a Câmara Consultiva Temática sobre financiamento para recuperação da vegetação nativa
Resolução 28, de 07 de junho de 2018	Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - CD/FNMA.
Resolução 196, de 08 de mar?o de 2018	Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - PRH Paraguai.
Resolução 10, de 19 de junho de 2018	Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, exclusivamente nos casos de pesquisa em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia.
Resolução 3, de 27 de agosto de 2018	Inclui a situação "suspenso" no demonstrativo da situação das informações declaradas no Castrado Ambiental Rural - CAR, para os fins do disposto no inciso II do caput do art. 3º do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, e do art. 20 do Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014.
Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018	Estabelece a forma de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado acessado(s) nos casos de regularização
Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018	Aprova a Segunda Edição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC Ibama 2017-2019, e dá outras providências.
Resolução 7, de 29 de maio de 2018	Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.