Titulo: |
Portaria 2, de 22 de outubro de 1997 |
Subtítulo: |
Portaria Conjunta |
Número: |
2 |
Ementa: |
Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01.01.98 a 31.03.98 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: |
22/10/1997 |
Data da Publicação: |
30/10/1997 |
Situação: |
Temporária |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 30 10 1997 024516 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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