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Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998

Titulo: Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998
Subtítulo: Conjunta DIRAF/DIRCOF/IBAMA
Número: 2
Ementa:

Entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco kilometros de uma mesma comunidade nos municipios da amazonia legal, e feita no espaco de dez dias entre a primeira e a ultima queimada

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/09/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 15/09/1998 000176 1 69
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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