Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998
Titulo: | Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998 |
Subtítulo: | Conjunta DIRAF/DIRCOF/IBAMA |
Número: | 2 |
Ementa: | Entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco kilometros de uma mesma comunidade nos municipios da amazonia legal, e feita no espaco de dez dias entre a primeira e a ultima queimada |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/09/1998 |
Data da Publicação: | 15/09/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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