Portaria 2, de 28 de janeiro de 1999
Titulo: | Portaria 2, de 28 de janeiro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 2 |
Ementa: | O art. 6. da portaria n. 71/98-n, de 05 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redacao: o ibama concedera os creditos de reposicao florestal, diretamente aos beneficiarios, sejam eles os proprietarios do imovel, ou terceiros por eles formalmente indicados |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 28/01/1999 |
Data da Publicação: | 28/01/1999 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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