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Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999

Titulo: Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999
Subtítulo:
Número: MMA nº 345
Ementa:

Determina às unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizações para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana de açúcar

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 15/09/1999
Data da Publicação: 20/09/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 20 09 1999 000180 1 167
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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