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Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

Titulo: Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001
Subtítulo:
Número: 4
Ementa:

Nos termos desta in e para fins previstos no decreto nº 90.379/84, fica a apa de jericoacoara dividida em 8 (oito) sistemas de terra, onde o sitema de terra viii, que representa a vila, esta configurado em planta na escala de 1:2.000 contida no processo ibama nº 02007.000783/0160 representacao do ceara.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/05/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 14 05 2001 000271e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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