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Instrução Normativa 16, de 28 de setembro de 2001

Titulo: Instrução Normativa 16, de 28 de setembro de 2001
Subtítulo:
Número: 16
Ementa:

O caput do art 6º da instrucao normativa ibama nº 10, de 17 de agosoto de 2001, passa a ter outra redacao

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/09/2001
Data da Publicação: 01/10/2001
Situação: Sem revogação explícita
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 01 10 2001 000154e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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