Portaria 5, de 29 de julho de 2002
Titulo: | Portaria 5, de 29 de julho de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Descentraliza a expedição de autorizações para atividades do plano de corte de madeiras(nativas e exóticas) oriundas de florestas plantadas, aproveitamento de madeiras e autorizações de queima controlada aos escritórios regionais do ibama em chapecó, caçador e rio do sul |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 29/07/2002 |
Data da Publicação: | 01/08/2002 |
Situação: | Sem revogação explícita |
Esfera: | Federal |
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