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Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

Titulo: Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004
Subtítulo:
Número: 34
Ementa:

Estabelece normas gerais para o exercício da pesca do pirarucu (Arapaima gigas) na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/06/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 22/06/2004 000118 1 74
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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