Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 34 |
Ementa: | Estabelece normas gerais para o exercício da pesca do pirarucu (Arapaima gigas) na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 18/06/2004 |
Data da Publicação: | 22/06/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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