Portaria 73, de 14 de julho de 2004
Titulo: | Portaria 73, de 14 de julho de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 73 |
Ementa: | Revogação da portaria nº71-n de 11/06/1994 que estabelece contigenciamento das exportações de madeira serada de pinho (aracauria angustifolia), mogno (swietenia macrophylla), virola (virola surinamensis) e imbuia (ocotea porosa), bem disposições em contrário |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/07/2004 |
Data da Publicação: | 15/07/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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