Portaria 95, de 31 de agosto de 2001
Titulo: | Portaria 95, de 31 de agosto de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 95 |
Ementa: | Estabelecer o prazo de até 10 de dezembro de 2001 para aplicação do disposto no art. 4° da portaria ibama n° 39, de 09 de março de 2001. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 31/08/2001 |
Data da Publicação: | 03/09/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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