Instrução Normativa 53, de 19 de novembro de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 53, de 19 de novembro de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 53 |
Ementa: | Altera a Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 19/11/2004 |
Data da Publicação: | 22/11/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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