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Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

Titulo: Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005
Subtítulo:
Número: 1
Ementa:

Proibir anualmente a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Amazonas, durante o período de 1º de junho de a 30 de novembro.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Gerência Executiva em Manaus
Data da Assinatura: 01/06/2005
Data da Publicação: 07/06/2005
Situação: Em vigor
Esfera: Estadual
Publicações:
  • PUB DOU 07/06/2005 000107 1 47
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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