Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibir anualmente a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Amazonas, durante o período de 1º de junho de a 30 de novembro. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Gerência Executiva em Manaus |
Data da Assinatura: | 01/06/2005 |
Data da Publicação: | 07/06/2005 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Estadual |
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