Titulo: |
Instrução Normativa 111, de 04 de agosto de 2006 |
Subtítulo: |
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Número: |
111 |
Ementa: |
Revogar a portaria nº 1.355, de 5 de dezembro de 1989, que permite a pesca profissional nos rios araguaia e tocantins, de margem a margem, nos trechos compreendidos entre as divisas dos estados do tocantins - pará e tocantins /maranhão |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
04/08/2006 |
Data da Publicação: |
07/08/2006 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 07/08/2006 000094 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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