Instrução Normativa 129, de 30 de outubro de 2006
Titulo: | Instrução Normativa 129, de 30 de outubro de 2006 |
Subtítulo: | |
Número: | 129 |
Ementa: | Proibir a pesca, anualmente, no período de 1o de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da bahia |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/10/2006 |
Data da Publicação: | 31/10/2006 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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