Instrução Normativa 158, de 04 de abril de 2007
Titulo: | Instrução Normativa 158, de 04 de abril de 2007 |
Subtítulo: | |
Número: | 158 |
Ementa: | Altera o art. 2. da portaria n. 119-n de1992 |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 04/04/2007 |
Data da Publicação: | 05/04/2007 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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