Titulo: |
Instrução Normativa 171, de 09 de maio de 2008 |
Subtítulo: |
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Número: |
171 |
Ementa: |
Estabelecer normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas e, especificamente, para a captura de tainha (mugil platanus e m. liza), no litoral das regiões sudeste e sul do brasil |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
09/05/2008 |
Data da Publicação: |
12/05/2008 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 12/05/2008 000067 1
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PUB DOFC 13/05/2008 000090 1 RETIFICAÇÃO
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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