Instrução Normativa 198, de 06 de outubro de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 198, de 06 de outubro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 198 |
Ementa: | Estabelecer normas de pesca para proteção dos lagos de santo antônio, grande e santarém, no município de manuel urbano, no estado do acre |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/10/2008 |
Data da Publicação: | 07/10/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Estadual |
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