Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009
Titulo: | Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009 |
Subtítulo: | |
Número: | 19 |
Ementa: | Estabelecer as seguintes categorias de manejo para os lagos, ressacas e outros corpos de água do complexo de lagos pantaleão - rds amanã, município de maraã/am |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 24/06/2009 |
Data da Publicação: | 25/06/2009 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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