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Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

Titulo: Portaria 18, de 21 de setembro de 2009
Subtítulo:
Número: 18
Ementa:

Instituir, no âmbito da superintendência do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no estado do espírito santo, câmara de ordenamento da pesca e recursos vivos marinhos-copesca, com objetivo de apresentar sugestões relacionadas à regulamentação, à gestão e o manejo da pesca e explotação de recursos vivos marinhos no estado do espírito santo

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/09/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 22/09/2009 000055 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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