Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010
| Titulo: | Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal para a regularização ambiental da malha rodoviária federal em operação mediante o competente processo de licenciamento ambiental corretivo. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/03/2010 |
| Data da Publicação: | 26/03/2010 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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