Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010
| Titulo: | Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 14 |
| Ementa: | O estoque de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de pau rosa (aniba rosaeodora ducke) existentes no sistema-dof na data de publicação desta instrução normativa será considerado como sendo estoque de pré-convenção,para fins de emissão da licença cites pelo ibama |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/12/2010 |
| Data da Publicação: | 14/12/2010 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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