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Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012

Titulo: Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012
Subtítulo:
Número: 4
Ementa:

No artigo 1º da Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: § 1º, leia-se: Parágrafo Único.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/04/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 09/04/2012 000114 1
  • PUB DOFC 05/04/2012 000088 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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