Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012
| Titulo: | Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 9 |
| Ementa: | Fica autorizado o uso do tambaqui, espécie Colossoma Macropomum (Cuvier, 1818) na atividade de aquicultura em sistema de cultivo em tanques-rede nos reservatórios artificiais, localizados ao longo do rio Tocantins. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 03/12/2012 |
| Data da Publicação: | 04/12/2012 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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