Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Estabelece procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de Instalações Radiativas a serem realizados no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 23/02/2016 |
Data da Publicação: | 24/02/2016 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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