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Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

Titulo: Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015
Subtítulo:
Número: Conjunta nº 11
Ementa:

Estabelece critérios e procedimentos para registro de agrotóxicos, seus componentes e afins para uso em emergências sanitárias ou ambientais.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/06/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 01/07/2015 000071 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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