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Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018

Titulo: Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018
Subtítulo: PORTARIA MMA
Número: MMA nº 4
Ementa:

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar as atividades do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, coordenando a execução da PNGATI no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 11/01/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 54
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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