Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/02/2018 |
Data da Publicação: | 16/02/2018 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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