Resolução 202, de 28 de junho de 2018
Titulo: | Resolução 202, de 28 de junho de 2018 |
Subtítulo: | |
Número: | 202 |
Ementa: | Estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos que contemplem a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas ao fortalecimento dessa gestão. |
Norma: | Resolução |
Órgão de Origem: | Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) |
Data da Assinatura: | 28/06/2018 |
Data da Publicação: | 20/12/2018 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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