Portaria MMA nº 440, de 04 de outubro de 2016
Titulo: | Portaria MMA nº 440, de 04 de outubro de 2016 |
Subtítulo: | Portaria de Pessoal |
Número: | MMA nº 440 |
Ementa: | Publicar a composição do Comitê Interfederativo descrito no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta-TTAC, celebrado no âmbito do Processo no 69758-61.2015.4.01.3400, da 12a Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | MMA |
Data da Assinatura: | 04/10/2016 |
Data da Publicação: | 05/10/2016 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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