Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018
Titulo: | Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018 |
Subtítulo: | |
Número: | 9 |
Ementa: | Estabelece a forma de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado acessado(s) nos casos de regularização |
Norma: | Resolução |
Órgão de Origem: | Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Brasil) |
Data da Assinatura: | 20/03/2018 |
Data da Publicação: | 12/04/2018 |
Situação: | Alterada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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