Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019
Titulo: | Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019 |
Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ICMBIO/IBAMA |
Número: | Conjunta nº 8 |
Ementa: | Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes- e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | ICMBio |
Data da Assinatura: | 27/09/2019 |
Data da Publicação: | 04/10/2019 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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