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Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2015

Titulo: Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2015
Subtítulo:
Número: 9
Ementa:

O art. 109 da Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 defevereiro de 2015, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2015,Seção 1, pag. 47 a 54, passa a vigorar com a seguinte redação

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Ministério da Pesca e Aquicultura
Data da Assinatura: 25/08/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Situação: Revogado
Esfera: Federal
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