Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2015
Titulo: | Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2015 |
Subtítulo: | |
Número: | 9 |
Ementa: | O art. 109 da Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 defevereiro de 2015, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2015,Seção 1, pag. 47 a 54, passa a vigorar com a seguinte redação |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | Ministério da Pesca e Aquicultura |
Data da Assinatura: | 25/08/2015 |
Data da Publicação: | 26/08/2015 |
Situação: | Revogado |
Esfera: | Federal |
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