Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Regulamentar a realização de eventos nas unidades de conservação federais sob gestão do ICMBio |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | ICMBio |
Data da Assinatura: | 23/09/2019 |
Data da Publicação: | 09/10/2019 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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