Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019
Titulo: | Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019 |
Subtítulo: | |
Número: | 24 |
Ementa: | Especificar as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte interestadual de rejeitos eletroeletrônicos. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/11/2019 |
Data da Publicação: | 22/11/2019 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais