Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020
Titulo: | Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 470 |
Ementa: | Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso VII do art. 2º da Portaria nº 440, de 4 de outubro de 2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, passando a vigorar com a seguinte redação: |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/02/2020 |
Data da Publicação: | 19/02/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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