Portaria 2428, de 12 de abril de 2019
| Titulo: | Portaria 2428, de 12 de abril de 2019 |
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| Número: | 2428 |
| Ementa: | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com Agentes Técnicos Conveniados, no âmbito dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 12/04/2019 |
| Data da Publicação: | 11/04/2020 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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