Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021
Titulo: | Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021 |
Subtítulo: | |
Número: | 3 |
Ementa: | Dispõe sobre o Capítulo VIII da Resolução CONAMA 492, de 2018, para estabelecer os requisitos e critérios para a avaliação de veículos leves de passageiros e veículos leves comerciais por meio de ensaio de emissões em tráfego real para as Fases PROCONVE L7 e L8. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 24/02/2021 |
Data da Publicação: | 26/02/2021 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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