Portaria 1, de 18 de agosto de 1998
Titulo: | Portaria 1, de 18 de agosto de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | A exploração, industrialização e comercialização do pau-rosa (Aniba roseodora Ducke), no Estado do Amazonas, somente será permitida, conforme regulamentação estabelecida nesta Portaria. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 18/08/1998 |
Data da Publicação: | 19/08/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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