Termo de Retificação SN, de 02 de junho de 2009
| Titulo: | Termo de Retificação SN, de 02 de junho de 2009 |
| Subtítulo: | |
| Número: | SN |
| Ementa: | Na INSTRUÇÃO NORMATIVA publicada no DOU do dia 01.06.2009, seção 1, páginas 86 e 87 . Onde se lê: "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16. DE 29 DE MAIO DE 2009" leia-se: "NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17. DE 01 DE MAIO DE 2009". |
| Norma: | Termo de Retificação |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 02/06/2009 |
| Data da Publicação: | 02/06/2009 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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