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Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

Titulo: Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020
Subtítulo: Portaria Dilic
Número: 2725
Ementa:

Estabelece a utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 11, de 28 de dezembro de 2020, que fixa as diretrizes e procedimentos para alteração de titularidade do processo de licenciamento ambiental.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/11/2020
Data da Publicação: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 469
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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