Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020
Titulo: | Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020 |
Subtítulo: | Portaria Dilic |
Número: | 2725 |
Ementa: | Estabelece a utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 11, de 28 de dezembro de 2020, que fixa as diretrizes e procedimentos para alteração de titularidade do processo de licenciamento ambiental. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 23/11/2020 |
Data da Publicação: | 25/05/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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