Portaria 1167, de 12 de maio de 2022
Titulo: | Portaria 1167, de 12 de maio de 2022 |
Subtítulo: | Portaria Diqua |
Número: | 1167 |
Ementa: | Institui o Procedimento Operacional Padrão para manutenção de Fichas Técnicas de Enquadramento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental |
Data da Assinatura: | 12/05/2022 |
Data da Publicação: | 24/05/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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