Portaria 16, de 03 de maio de 2022
Titulo: | Portaria 16, de 03 de maio de 2022 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 16 |
Ementa: | Altera o Anexo I da Portaria nº 964, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 1, páginas 98 e 99. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 03/05/2022 |
Data da Publicação: | 05/05/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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