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Portaria 16, de 03 de maio de 2022

Titulo: Portaria 16, de 03 de maio de 2022
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 16
Ementa:

Altera o Anexo I da Portaria nº 964, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 1, páginas 98 e 99.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/05/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 87
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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