Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020
Titulo: | Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 2428 |
Ementa: | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com Agentes Técnicos Conveniados, no âmbito dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/10/2020 |
Data da Publicação: | 14/10/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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