Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020
Titulo: | Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 1985 |
Ementa: | Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo, e em seus impedimentos, ao seu substituto legal, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, firmar, em nome do Ibama, contrato de cessão de uso gratuito de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Ruy Barbosa, s/nº, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, inscrito no RIP sob o nº 5623.00034.500-2, mediante assinatura do respectivo Termo de Cessão. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 25/08/2020 |
Data da Publicação: | 26/08/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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