Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/05/2021 |
Data da Publicação: | 26/05/2021 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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