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Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

Titulo: Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021
Subtítulo:
Número: 5
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/05/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 187
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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