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Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

Titulo: Portaria 1367, de 16 de junho de 2020
Subtítulo: Portaria Dilic
Número: 1367
Ementa:

Estabelece a utilização do Procedimento Operacional Padrão Nº 4, de 16 de junho de 2020, que constitui os procedimentos para publicação de atos administrativos e comunicados no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Licenciamento Ambiental
Data da Assinatura: 16/06/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Boletim de Serviço 07A, de 10.07.2020, pg 35-41
  • Boletim de Serviço 07C, de 24.07.2020 pg 26-32
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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