Portaria 1328, de 08 de junho de 2020
Titulo: | Portaria 1328, de 08 de junho de 2020 |
Subtítulo: | Portaria Diqua |
Número: | 1328 |
Ementa: | Institui a Orientação Técnica Normativa nº 3/2020, sobre o enquadramento das atividades da indústria de confecção no CTF/APP. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental |
Data da Assinatura: | 08/06/2020 |
Data da Publicação: | 19/06/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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